Compreenda o Mercado de Energia desde a Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização e o ICMS
Mercado de Energia - O Serviço e o ICMS
Objetivos
Instrumentalizar Auditores Fiscais que atuam na unidade especializada de Fiscalização do Setor Serviços de Fornecimento de Energia, Procuradores do Estados, Juízes e demais envolvidos nos processos de fiscalização e julgamento de autos e ações, acerca dos conceitos, tecnologias, redes e serviços que são ofertados pelo mercado, bem como suas principais características e aplicações, políticas e aspectos legais que regem o mercado de energia.
Duração
20 horas
Conteúdo Programático
1. CONCEITOS
1.1. Corrente Elétrica
1.2. Tensão
1.3. Potência
1.4. Quantidade de Energia Elétrica
1.5. Consumo
1.6. Demanda
2. FORMAS DE ENERGIA
2.1. Hidráulica
2.2. Térmica
2.3. Nuclear
2.4. Eólica
2.5. Solar
3. MATRIZ ENERGÉTICA E ENERGIA NO BRASIL
3.1. Capacidade Instalada
3.2. Fontes de Geração
3.3. Consumo por Fonte
4. SISTEMA ELÉTRICO BRASILEIRO
4.1. Características
4.2. Consumo e Capacidade
4.3. Subsistemas
4.4. Cadeia do Setor Elétrico
5. MARCO REGULATÓRIO ATUAL
5.1. Princípios, Objetivos e Regras
5.2. Segmentação
6. ESTRUTURA DO SETOR
6.1. Agentes Econômicos Setoriais
6.2. Agentes Institucionais
7. GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
7.1. Parâmetros e Conceitos
7.2. Garantia Física
7.3. GSF - Generation Scaling Factor
8. TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
8.1. Rede Básica
8.2. Conexões
8.3. Remuneração
8.4. Contratos
8.5. Operação do Sistema Elétrico
9. DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
9.1. Características
9.2. Remuneração e Tarifas
9.3. Regulação
9.4. Indicadores de Desempenho
10. COMERCIALIZAÇÃO ENTRE PRODUÇÃO E CONSUMO
10.1. Ambientes de Contratação
10.2. Compra e Venda de Energia
10.3. Tipos de Contratação
10.4. Mercado de Curto Prazo
11. TRIBUTAÇÃO/CONTABILIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA
11.1. Manual de contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrico – ANEEL
11.2. Convergência às normas internacionais de contabilidade
11.3. Principais Gaps entre as Normas Regulatórias e Societárias
11.4. Indicadores e Supervisão Econômico-Financeira
11.5. Obrigações Acessórias de Controle e Supervisão
11.6. Contratos de Compra e Venda de Energia – Documentação Fiscal
11.7. Contratos relacionados ao Transporte de Energia – Documentação Fiscal
11.8. Contratos vinculados a Consumidores Livres – Documentação Fiscal
11.9. Contratos de Fornecimento de Energia a Consumidores Finais – Doc. Fiscal
11.10. Manual de Controle Patrimonial REN ANEEL nº 674/2015
11.11. Renovações das Concessões de Energia Elétrica
11.12. Formação das Tarifas
11.13. CVA - Conta de Compensação de Valores da Parcela A
11.14. Geração Distribuída
11.15. Créditos Tributários Envolvidos nas Operações
11.16. Apuração Fiscal
11.17. Obrigações Acessórias Tributárias para o Setor Elétrico
11.18. Fontes de financiamento
11.19. Subvenção de tarifa
11.20. Inadimplência –Tratamento contábil/fiscal
11.21. Análise Econômico-Financeira das Demo Financeiras – Setor Elétrico
11.22. Abordagem da legislação do setor elétrico
