Compreendendo os Serviços de Telecomunicações e a Incidência do ICMS

Telecomunicações - Conceitos e Aplicações

Objetivos

Instrumentalizar Auditores Fiscais, Procuradores da Fazenda Estadual, Juízes e demais envolvidos nos processos de fiscalização e julgamento de autos e ações, acerca dos conceitos, tecnologias, redes e serviços que são ofertados pelo mercado nacional, bem como suas principais características e aplicações, políticas e aspectos legais que regem os ambientes de telecomunicações.

 

Duração

20 horas

Conteúdo Programático

1. MODELO BÁSICO DE UM SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ATUAL

2. REDE TELEFÔNICA ATUAL

    2.1. Componentes da Rede Telefônica

    2.2. Telefonia Móvel Celular

    2.3. Tipos de antenas e interconexão

3. REDES DE COMUNICAÇÃO DE DADOS ATUAIS

    3.1 Componentes de um Sistema de Comunicação de Dados

    3.2. Equipamentos de Comunicação de Dados

    3.3. Redes de Dados de Pacotes

    3.4. Dados Móveis (WAP, GPRS, 3G, 4G e 5G)

    3.5. Redes Wi-Fi e Wi-Max

    3.6. Redes PLC

    3.7. Rede Internet, Arquitetura TCP/IP

4. INTERNET

    4.1. Impacto da Internet nas Telecomunicações

    4.2. Serviços Baseados em IP

    4.3. Provedores de Acesso

    4.4. Internet Banda Larga

    4.5. Serviços VoIP

    4.6. Serviços OTT

    4.7. Intranets e Extranets

5. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

    5.1. Conceitos de Serviço de Telecomunicações

    5.2. Características dos Diversos Tipos de Mídia

    5.3. Serviços de Telefonia Fixa

    5.4. Serviços de Telefonia Móvel

    5.5. Serviços de Valor Adicionado

    5.6. Serviços de Comunicação Multimídia

    5.7. Serviços de Acesso Condicionado - TV por Assinatura

    5.8. Serviços Satélite

6. SERVIÇOS DE INTERNET

    6.1. Provedor do Serviço Internet – ISP

    6.2. Serviços do ISP

    6.3. Serviços VoIP

    6.4. Serviços OTT

    6.5. Internet das Coisas – IoT

7. SERVIÇOS DE ACESSO CONDICIONADO - TV POR ASSINATURA

    7.1. Analogica/Digital

    7.2. Satélite

    7.3. Cabo

    7.4. Rádio MMDS

    7.5. Serviços IPTV

8. MVNOs – OPERADORAS DE REDES MÓVEIS VIRTUAIS

    8.1. Modelos em Operação no Brasil

    8.2. Características e Responsabilidades em Cada Modelo

    8.3. Operadoras MVNOs no Brasil

9. ASPECTOS REGULATÓRIOS

    9.1. O Modelo das Telecomunicações Nacionais

    9.2. A Função do Ministério das Comunicações e da Anatel

    9.3. Regras para a Exploração das Telecomunicações Públicas

    9.4. Classificação dos Serviços

    9.5. Natureza dos Contratos de Serviços

    9.6. Preços e Tarifas

    9.7. Interconexão de Redes

10. AMBIENTE FISCAL-TRIBUTÁRIO

    10.1. Macro Estrutura Fiscal-Tributário

    10.2. Impacto sob as Regras Atuais do Mercado

    10.3. Tendências de Mudanças no Fornecimento

    10.4. Impacto sob a Regra de Operador Virtual

    10.5. Novas Formas de Organização do Capital

    10.6. Impacto de Novos Serviços

11. COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA

    11.1. Conceituação

    11.2. Aluguel de Infraestrutura

    11.3. Cessão de Meios

    11.4. Atividade Fim

    11.5. Enquadramento Fiscal-Tributário

    11.6. Cadeia de Fornecimento & Impostos

    11.7. DETRAF

12. AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DAS PRESTADORAS

    12.1 Serviço de acesso

    12.2 Serviços de comunicação entre terminais

    12.3 Serviços de interconexão e transporte

    12.4 Serviços de valor agregado; (exemplificar SVA sujeitos à tributação do ICMS)

    12.5 Serviços de distribuição de conteúdo

    12.6. Ruptura do modelo vertical das prestadoras de serviços

13. TENDÊNCIAS TECNOLÓGICAS QUE AFETAM AS TELECOMUNICAÇÕES

14. ESTUDOS DE CASOS PRÁTICOS

 

 

Serviços de Telecomunicações e Aspectos Fiscais

Objetivos

Apresentar os principais serviços de comunicação de voz, dados e imagens que são oferecidos ao mercado brasileiro, mostrando suas principais características e aplicações. Mostrar as principais políticas e regras que regem o ambiente de telecomunicações no Brasil. Permitir que os auditores que fiscalizam empresas de telecomunicações, bem como os demais envolvidos, possam entender a terminologia, conceitos e serviços oferecidos. Fazer estudos de casos práticos discutindo a incidência ou não do ICMS nos serviços prestados.

 

Duração

20 horas

Conteúdo Programático

1. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

    1.1. Conceito de Serviço

    1.2. Características dos Diversos Tipos de Mídia

    1.3. Serviços para Transporte de Voz

    1.4. Serviços para Transporte de Dados

    1.5. Serviços para Transporte de Vídeo

    1.6. Serviços para Transporte Integrado Multimídia

2. SERVIÇOS REGULAMENTADOS PELA ANATEL

    2.1. STFC – Serviço Telefônico Fixo Comutado

    2.2. SMP – Serviço Móvel Pessoal

    2.3. SMC – Serviço Móvel Celular

    2.4. SCM – Serviço de Comunicação Multimídia

    2.5. SME – Serviço Móvel Especializado

    2.6. SMGS – Serviço Móvel Global por Satélite

    2.7. DTH – Serviço de Distribuição de Sinais de TV e de Áudio por Assinatura Via Satélite

    2.9. SLE – Serviço Limitado Especializado

    2.10. SRTT – Serviço de Rede de Transporte de Telecomunicações

    2.11. SCI – Serviço de Conexão à Internet

3. SERVIÇOS PARA TRANSMISSÃO DE VOZ TRADICIONAIS

    3.1. Serviço Telefônico Fixo Comutado

    3.2. Serviço Móvel Pessoal

4. SERVIÇOS PARA TRANSMISSÃO EM REDES DE FIBRA ÓPTICA

    4.1. Redes FTTH P2MP (GPON, GEPON)

    4.2. Redes HFC

5. TRANSMISSÃO DE DADOS EM CIRCUITOS DIGITAIS DEDICADOS

    5.1. Redes E1

    5.2. Ethernet

6. TRANSMISSÃO DE DADOS EM REDES COMUTADAS

    6.1. Rede de Comutação de Pacotes

    6.2. Redes Frame Relay

    6.3. Redes VPN IP

7. SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET

    7.1. Serviços de Acesso xDSL

    7.2. Serviços de Acesso em Redes HFC

    7.3. Serviços de Acesso 3G e 4G

    7.4. Serviços de Acesso via Rádio

    7.5. Serviços de Acesso via Satélite

    7.6. Serviços de Acesso Dedicado

    7.7. GPON, GEPON e P2P

8. SERVIÇOS DA INTERNET

    8.1. Provedor do Serviço Internet - ISP

    8.2. Serviços do ISP

    8.3. Serviços VoIP: Skype e Outros

    8.4. Serviços OTT: Netflix e Outros

    8.5. WhatsApp

    8.6. Internet das Coisas

    8.6. Machine to Machine - M2M

9. TV POR ASSINATURA

    9.1. Analógica/Digital

    9.2. Satélite

    9.3. Cabo

    9.4. Rádio MMDS

    9.5. Serviços IPTV

10. MVNOs – OPERADORAS DE REDES VIRTUAIS MÓVEIS

    10.1. Modelos de Operação no Brasil

    10.2. Características e Responsabilidades em Cada Modelo

    10.3. Operadoras MVNOs no Brasil

11. ASPECTOS REGULATÓRIOS

    11.1. O Modelo das Telecomunicações Nacionais

    11.2. A Função do Ministério das Comunicações e da Anatel

    11.3. Regras para a Exploração das Telecomunicações Públicas

    11.4. Classificação dos Serviços

    11.5. Natureza dos Contratos de Serviços

    11.6. Preços e Tarifas

    11.7. Interconexão de Redes

12. AMBIENTE FISCAL-TRIBUTÁRIO

    12.1. Macro Estrutura Fiscal-Tributário

    12.2. Impacto sob as Regras Atuais do Mercado

    12.3. Tendências de Mudanças no Fornecimento

    12.4. Impacto sob a Regra de Operador Virtual

    12.5. Novas Formas de Organização do Capital

    12.6. Impacto de Novos Serviços

13. COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA

    13.1. Conceituação

    13.2. Aluguel de infraestrutura

    13.3. Cessão de Meios

    13.4. Atividade Fim

    13.5. Enquadramento Fiscal-Tributário

    13.6. Cadeia de Fornecimento & Impostos

14. ESTUDOS DE CASOS PRÁTICOS

Serviços SCM X SVA e Provedores Internet

Objetivos

Detalhar os serviços prestados pelas operadoras SCM e pelos Provedores de Serviço Internet, diferenciando o que é considerado serviço de telecomunicações dos serviços de valor adicionado. Fazer estudos de casos e discutir com os participantes.

 

Duração

16 horas

Conteúdo Programático

1. SERVIÇOS DE OPERADORAS SCM

    1.1. Serviços de Redes de Dados

    1.2. Serviços de Acesso a Internet

    1.3. Serviços de Voz Corporativa

    1.4. Serviços para outros Provedores

    1.5. Cessão de Meios ou Infraestrutura

    1.6. Serviços de Valor Adicionado

2. SERVIÇOS DE PROVEDORES DE INTERNET

    2.1. Serviço de Conexão a Internet - SCI

    2.2. Serviços de Hospedagem

    2.3. Serviços OTT

3. INCIDÊNCIA DE ICMS

    3.1. Serviços de Operadoras SCM

    3.2. Serviços de Provedores de Internet

4. ESTUDOS DE CASOS PRÁTICOS

5G - A Tecnologia, Novos Serviços e o Impacto no Fisco

Objetivos

Apresentar os conceitos relacionados a tecnologia 5G e os principais serviços que podem ser oferecidos ao mercado. Abordar os possíveis impactos da entrada do 5G para os serviços de telecomunicações e, consequentemente, para a arrecadação do ICMS.

 

Duração

16 horas

Conteúdo Programático

1. TECNOLOGIA 5G

    1.1. Conceitos

    1.2. Modelo de Operação no Brasil

    1.3. Arquitetura e Topologia das Redes 5G

    1.4. Operadoras Virtuais no 5G

    1.5. Integração com Outros Sistemas

2. SERVIÇOS NAS REDES 5G

    2.1. Serviços de Voz

    2.2. Serviços de Acesso a Internet

    2.3. Serviços IoT e M2M

3. IMPACTOS DO 5G NO MERCADO

    3.1. Impacto no Consumidor Final

    3.2. Impacto na Indústria

    3.3. Impacto nas Operadoras de Telecom

    3.4. Impacto no Fisco

4. ESTUDOS DE CASOS PRÁTICOS

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